Gilmar Mendes 704d6o

LEGISLAÇÃO 6qh39

STF exclui mineração de debate sobre marco temporal 6w6m6n

Extração em terras indígenas era um dos temas mais controversos em tentativa de conciliação 2d186f

27 Março 2025

LEGISLAÇÃO 6qh39

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 5j45r

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025

LEGISLAÇÃO 6qh39

Órgão ambiental do AM ataca mineração em terras indígenas 451g5d

Proposta do ministro do STF não conseguiu consenso e será novamente discutida

18 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 6qh39

Ministro do STF propõe liberar mineração em terra indígena 166z1u

Minuta com mudanças é tema de discussão nesta segunda-feira

17 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 6qh39

STF se divide sobre lucros da Vale no exterior 5bd1l

Ministros tiveram posições opostas sobre cobrança de IRPJ e CSLL antes de julgamento ser suspenso

09 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO 6qh39

Normas sobre ouro determinadas para julho depende de vontade política, diz ABPM 52596s

Associação espera aprovação de novo marco regulatório para combater comércio ilegal do metal

03 Julho 2023

LEGISLAÇÃO 6qh39

STF pede informações à CVM sobre comércio de ouro da Amazônia 492l1b

Ministro Gilmar Mendes já tinha intimado ANM e BC a prestarem esclarecimentos sobre garimpo ilegal

13 Fevereiro 2023

WEBINARS 1o4cs

STF, Ibram e Cade discutem segurança jurídica relacionada ao setor mineral p1s56

Evento ocorre a partir das 17h desta terça-feira, com inscrições pelo site oficial do do debate

25 Agosto 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 5j45r

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1z123u

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5d1243

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1z123u

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 182b2w

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1z123u

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 1e5i65

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante